DIA DO ÍNDIO
A música de Jorge Benjor diz que "todo dia era dia de índio", lembrando que os índios que viviam no Brasil eram donos da terra quando ele foi descoberto. Mas em outra estrofe, Benjor lembra que "agora ele só tem o dia 19 de abril".
Em 1940, no México, foi realizado o I Congresso Indigenista Interamericano, com a presença de diversos países da América e os índios, tema central do evento, também foram convidados. Como estavam habituados a perseguições e outros tipos de desrespeito, preferiram manter-se afastados e não aceitaram o convite. Dias depois, após refletirem sobre a importância do Congresso na luta pela garantia de seus direitos, os índios decidiram comparecer. Essa data, 19 de abril, por sua importância histórica, passou a ser o Dia do Índio, em todo o continente americano. No Brasil, o então presidente Getúlio Vargas assinou o decreto nº 5.540, em 1943, determinando que o Brasil, a exemplo dos outros países da América, comemorasse o Dia do Índio em 19 de abril.
Desde o início da colonização, os índios foram escravizados pelos portugueses. A partir daí, ficaram sujeitos às leis dos homens brancos e sofreram com prisões, com o desrespeito à sua cultura, com as tentativas violentas de integrá-los ao convívio com a civilização.
Os colonizadores viam os índios como seres inferiores e incapazes, que precisavam adquirir novos hábitos para estarem aptos a conviver com eles. Os nativos perderam sua autonomia e passaram a viver em função das leis que os homens brancos criavam para eles ou a respeito deles.
Pela Lei 6001, de 19/12/73, foi sancionado o Estatuto do Índio, que hoje regula a situação jurídica dos índios ou silvícolas e das comunidades indígenas, com o propósito de preservar a sua cultura e integrá-los, progressiva e harmoniosamente, à comunhão nacional. A Constituição Brasileira de 1988 foi a primeira a trazer um capítulo sobre os indígenas e com isso alterou a filosofia e a postura que se tinha em relação aos índios e aos seus direitos. Reconheceu oficialmente os índios como povos culturalmente diferenciados e que essa diversidade deveria ser respeitada, sem exigir que eles se adequassem aos hábitos dos homens brancos. Uma vitória para os índios que hoje têm assegurado por lei o direito de manterem seus costumes, culturas, religiões, língua e tradições. Porém, os benefícios da nova Constituição, entretanto, nunca se fizeram sentir na prática. E os índios, na sua maioria, só são lembrados neste festivo, mais também triste 19 de abril.
Fonte: www.ibge.gov.br